JURISPRUDÊNCIA - TJRR
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Pesquisa avançada
E
'E' recupera documentos que contenham ambos os termos.
Ex.: furto e estacionamento e supermercado (não estabelece relação de proximidade ou local no documento).
OU
'OU' localiza um e/ou outro termo no julgado.
Ex.: furto ou estacionamento ou supermercado ou hipermercado ou mercado
NÃO
'NÃO' recupera documentos que contenham o primeiro, mas não o segundo termo, funcionando como excludente.
Ex.: furto e estacionamento não supermercado.
" "
'ASPAS' recupera a expressão completa.
Obs.: Funciona somente com frases
Ex.: "furto no supermercado"
Pesquisa por campos específicos:
Número SISCOM / PROJUDI:
Relator:
SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
ALMIRO PADILHA
CRISTÓVÃO SUTER
ELAINE BIANCHI
ERICK LINHARES
JÉSUS NASCIMENTO
LEONARDO CUPELLO
MAURO CAMPELLO
MOZARILDO CAVALCANTI
RICARDO OLIVEIRA
TÂNIA VASCONCELOS
ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO (JUIZ CONVOCADO)
ESDRAS SILVA PINTO (JUIZ CONVOCADO)
GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO (JUÍZA CONVOCADA)
LUIZ FERNANDO MALLET (JUIZ CONVOCADO)
RODRIGO BEZERRA DELGADO (JUIZ CONVOCADO)
TURMA RECURSAL
ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA
CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
JOANA SARMENTO DE MATOS
PARIMA DIAS VERAS
PAULO CÉZAR DIAS MENEZES
MAGISTRADOS APOSENTADOS E EX-CONVOCADOS
AIR MARIN JÚNIOR
ALUÍZIO FERREIRA VIEIRA
ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES
BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO
BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
CARLOS HENRIQUES
EDUARDO MESSAGGI DIAS
ELVO PIGARI JUNIOR
EUCLYDES CALIL FILHO
GURSEN DE MIRANDA
JARBAS LACERDA DE MIRANDA
JEFFERSON FERNANDES DA SILVA
JOSÉ PEDRO
LANA LEITÃO MARTINS DE AZEVEDO
LUPERCINO NOGUEIRA
PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
ROBÉRIO NUNES
RODRIGO CARDOSO FURLAN
Data Inicial:
Data Final:
Procedimento
TODOS
Julgamento
Publicação
Órgão Julgador:
Primeira Turma Cível
Segunda Turma Cível
Câmara Criminal
Vice-Presidência
Tribunal Pleno
Turma Recursal
Câmaras Reunidas
Presidência
Conselho da Magistratura
Câmara Cível
Câmara Única
Plantão Judicial
Ementa/Indexação:
Espécie de Recurso:
Ação Cautelar
Ação Cível
Ação Civil Pública
Ação Declaratória de Greve
Ação Declaratória de Nulidade Insanável
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Penal
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário
Agravo em Execução
Agravo em Execução Penal
Agravo em Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial na Apelação Cível
Agravo em Recurso Especial no Agravo de Instrumento
Agravo em Recurso Especial no Agravo Interno
Agravo em Recurso Extraordinário
Agravo Interno
Agravo Interno do Recurso Especial
Agravo Interno em Ação Rescisória
Agravo Interno em Habeas Corpus
Agravo Interno em Mandado de Segurança
Agravo Interno em Revisão Criminal
Agravo Interno na Apelação Cível
Agravo Interno no Agravo de Instrumento
Agravo Interno no Agravo de Instrumento no Mandado de Segurança
Agravo Interno no Agravo de Instrumento no Recurso Especial
Agravo Interno no Recurso Especial
Agravo Interno no Recurso Especial em Agravo de Instrumento
Agravo Interno no Recurso Especial na Apelação Cível
Agravo Interno no Recurso Extraordinário
Agravo Interno no Recurso Inominado
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Apelação Cível
Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Agravo no Recurso Especial
Agravo no Recurso Especial na Apelação Cível
Agravo no Recurso Extraordinário
Agravo no Recurso Extraordinário na Apelação Cível
Agravo no Recurso Extraordinário na Apelação Criminal
Agravo nos Recursos Extraordinário e Especial na Apelação Criminal
Agravo Regimental
Agravos em Recurso Especial e Extraordinário na Apelação Cível
Apelação Cível
Apelação Cível em Mandado de Segurança
Apelação Criminal
Apelação Criminal em Mandado de Segurança
Apelação em Mandado de Segurança
Arguição de Inconstitucionalidade
Arguição de Inconstitucionalidade por Omissão
Ata de Sessão
Carta Afiançável
Carta de Ordem
Carta Precatória
Carta Testemunhável
Cautelar Inominada
Classe Não Mapeada
Conflito de Competência
Conflito de Jurisdição
Correição Parcial
Cumprimento de Sentença
Cumprimento Provisório de Sentença
Desaforamento de Julgamento
Dissídio Coletivo
Embargos à Execução
Embargos à Penhora
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito
Embargos de Declaração em Recurso Especial na Apelação Cível
Embargos de Declaração em Recurso Especial na Apelação Criminal
Embargos de Declaração em Recurso Especial no Agravo de Instrumento
Embargos de Declaração em Recurso Especial no Agravo Regimental
Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Embargos de Declaração em Recurso Extraordinário na Apelação Cível
Embargos de Declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Embargos de Declaração na Ação Penal
Embargos de Declaração na Ação Rescisória
Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Embargos de Declaração na Carta Testemunhável
Embargos de Declaração na Cautelar Inominada
Embargos de Declaração na Correição Parcial
Embargos de Declaração na Exceção de Pré-Executividade
Embargos de Declaração na Petição
Embargos de Declaração na Reclamação
Embargos de Declaração na Remessa Necessária
Embargos de Declaração na Representação Criminal
Embargos de Declaração na Revisão Criminal
Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargos de Declaração no Agravo em Execução Penal
Embargos de Declaração no Agravo Interno
Embargos de Declaração no Agravo Regimental
Embargos de Declaração no Conflito de Competência
Embargos de Declaração no Habeas Corpus
Embargos de Declaração no Habeas Data
Embargos de Declaração no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito
Embargos de Declaração no Recurso Especial
Embargos de Declaração no Recurso Especial na Apelação Cível
Embargos de Declaração no Recurso Inominado
Embargos de Declaração no Reexame Necessário
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Ação Direta de Insconstitcuionalidade
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação Criminal
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes
Embargos de Terceiro
Embargos do Devedor
Embargos Infringentes
Embargos Infringentes na Apelação Criminal
Exceção da Verdade
Exceção de Coisa Julgada
Exceção de Impedimento
Exceção de Pré-Executividade
Exceção de Suspeição
Execução
Execução de Honorários na Ação Rescisória
Habeas Corpus
Habeas Data
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Inconstitucionalidade
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Restituição de Coisa Apreendida
Incidente de Suspeição
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO
Inquérito
Inquérito Policial
Interpelação Criminal
Investigação Preliminar
Juntada de Acórdão
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança
Medida Cautelar Inominada Criminal
Medida Protetiva
Medida Provisional
Notícia Crime
Notificação Judicial
Orientação
Pedido de Avocação
Pedido de Desaforamento de Julgamento
Pedido de Efeito Suspensivo
Pedido de Extensão no Habeas Corpus
Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de Reconsideração
Pedido de Reconsideração na Apelação Cível
Pedido de Restituição de Bens Apreendidos
Pedido de Suspensão de Segurança
Pedido de Suspensão de Sentença
Petição
Petição de Recurso Especial
Petição de Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Precatório
Procedimento Administrativo
Procedimento de Investigação Criminal
Procedimento Ordinário
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processos Sumários
Queixa Crime
Questão de Ordem na Ação Penal
Questão de Ordem na Apelação Criminal
Reclamação
Reclamação Constitucional
Recurso Administrativo
Recurso Criminal
Recurso de Habeas Corpus
Recurso de Habeas Data
Recurso de Petição em Apelação Cível
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Especial
Recurso Especial e Extraordinário na Apelação Cível
Recurso Especial e Extraordinário na Apelação Criminal
Recurso Especial e Extraordinário no Agravo de Instrumento
Recurso Especial e Extraordinário no Mandado de Segurança
Recurso Especial em Agravo Interno
Recurso Especial em Agravo Interno na Apelação Cível
Recurso Especial na Ação Civil Pública
Recurso Especial na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Recurso Especial na Ação Rescisória
Recurso Especial na Apelação Civel
Recurso Especial na Apelação Criminal
Recurso Especial na Petição
Recurso Especial na Revisão Criminal
Recurso Especial no Agravo de Instrumento
Recurso Especial no Agravo em Execução Penal
Recurso Especial no Agravo Interno na Apelação Cível
Recurso Especial no Agravo Regimental
Recurso Especial no Mandado de Segurança
Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito
Recurso Especial no Reexame Necessário
Recurso Especial nos Embargos de Declaração
Recurso Especial nos Embargos Infringentes
Recurso Extraordinário
Recurso Extraordinário com Agravo na Apelação Cível
Recurso Extraordinário e Especial no Agravo de Instrumento
Recurso Extraordinário na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Recurso Extraordinário na Apelação Cível
Recurso Extraordinário na Apelação Criminal
Recurso Extraordinário na Remessa Necessária
Recurso Extraordinário no Agravo de Instrumento
Recurso Extraordinário no Agravo Interno
Recurso Extraordinário no Agravo Regimental
Recurso Extraordinário no Dissídio Coletivo de Greve
Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança
Recurso Extraordinário no Reexame Necessário
Recurso Inominado
Recurso Ordinário em Apelação
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Recurso Ordinário no Agravo Regimental
Recursos Especial e Extraodinário nos Embargos Infrigentes
Recursos Especial e Extraordinário
Recursos Especial e Extraordinário na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Recursos Especial e Extraordinário na Apelação Cível
Recursos Especial e Extraordinário na Apelação Criminal
Recursos Especial e Extraordinário na Petição
Recursos Especial e Extraordinário no Agravo de Instrumento
Recursos Especial e Extraordinário no Agravo Interno
Recursos Especial e Extraordinário no Agravo Regimental
Recursos Especial e Extraordinário no Mandado de Segurança
Recursos Especial e Extraordinário no Recurso em Sentido Estrito
Recursos Especial e Extraordinário no Reexame Necessário
Recursos Especial e Extraordinário nos Embargos de Declaração
Reexame Necessário
Relaxamento de Prisão
Remessa em Mandado de Segurança
Remessa Necessária
Representação
Representação Criminal
Representação para Perda de Graduação
Representação por Indignidade para o Oficialato
Requerimento
Restituição de Coisa Apreendida
Revisão Criminal
Revogação de Prisão Preventiva
Suspensão de Liminar
Suspensão de Segurança
Termo Circunstanciado de Ocorrência
Tutela Antecipada
Jurisprudência Temática
Súmulas e Enunciados
Legislação
Precedentes Obrigatórios
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